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2. Produtos e Disponibilidade

• Fazemos todos os esforços para garantir que as descrições, imagens e preços dos produtos são precisos e atualizados.

• A disponibilidade dos artigos está sujeita ao stock existente.

• Em caso de rutura de stock após a compra, o cliente será informado e poderá optar por substituição, crédito em loja ou reembolso.

3. Preços e Pagamentos

• Todos os preços apresentados no site estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

• Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da encomenda.

• A encomenda só será considerada válida após confirmação do pagamento.

4. Envio e Entregas

• As entregas são realizadas através de transportadoras parceiras, em Portugal e no estrangeiro.

• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme o destino e disponibilidade de stock.

• A House of Beauty não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

5. Trocas e Devoluções

As condições para trocas e devoluções estão detalhadas na nossa [Política de Trocas e Devoluções].

6. Responsabilidade

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7. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design e gráficos) é propriedade da House of Beauty e está protegido por direitos de autor.

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8. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa [Política de Privacidade], em conformidade com o RGPD.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

• Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

• Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, salvo disposição legal imperativa em contrário.